Termos e Condições

Última atualização e data de vigência: 20 de julho de 2026

Estes Termos e Condições regem o uso do site e a contratação dos serviços de compostagem e adubação orgânica oferecidos pela Humífera ("nós", "nossos"). Ao entrar em contato ou contratar nossos serviços, você ("Usuário") concorda com os termos descritos abaixo.

1. Definições

"Serviço" refere-se às atividades de compostagem e adubação orgânica prestadas pela Humífera. "Usuário" é qualquer pessoa que utilize este site ou contrate os serviços. "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados no site. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou solicitar nossos serviços, o Usuário declara ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para celebrar acordos comerciais no Brasil.

3. Descrição dos Serviços

Prestamos serviços de instalação de áreas de compostagem, rondas mensais de manejo e adubação, e programas anuais completos de fertilidade orgânica do solo, atualmente disponíveis em Belém, Pará, e região metropolitana.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário se compromete a fornecer informações corretas no formulário de contato, permitir acesso adequado à propriedade nas datas combinadas para as visitas, e utilizar as orientações de manejo recebidas de forma responsável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e materiais visuais, pertence à Humífera ou é utilizado sob licença. O Usuário não está autorizado a reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são informados em Reais (R$) e combinados antes do início de cada visita ou contrato. Formas de pagamento e eventuais políticas de cancelamento são acordadas diretamente entre a Humífera e o cliente no momento da contratação.

7. Termos Específicos do Serviço

Os prazos e o escopo de cada visita ou contrato são descritos na página de Soluções. Alterações de escopo durante um contrato anual devem ser combinadas por escrito entre as partes.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados conforme boas práticas de manejo de compostagem e adubação orgânica, sem garantia de resultados específicos, já que fatores como clima, tipo de solo e volume de material variam entre propriedades.

9. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo serviço contratado. Não nos responsabilizamos por eventos fora de nosso controle razoável, como condições climáticas extremas que afetem o andamento das visitas.

10. Rescisão

Contratos de ronda mensal ou programa anual podem ser encerrados por qualquer das partes mediante aviso prévio combinado no momento da contratação.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A ausência de exigência de cumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia a esse direito.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente entrou em vigor.

14. Contato

Humífera
E-mail: [email protected]
Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1476 — Batista Campos, Belém — PA, 66033-000